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PRESTAÇÃO DE CONTAS - NOTA DA PRESIDÊNCIA
quinta-feira, 30 de outubro de 2014.
Prezados associados e demais interessados,
Assumi a presidência da assejufrn em 10 de janeiro de 2014 e, a partir daquele momento, juntamente com a diretoria e o conselho fiscal, venho trabalhando incessantemente no sentido de reorganizar financeiramente a associação. Encontrei a entidade sem um centavo em caixa e com bastantes dívidas, as quais, certamente, foram contraídas com o desiderato de atender aos anseios dos nossos associados, principalmente com a excelente confraternização do final do ano passado. As constantes inadimplências de alguns associados, tem sido outro fator responsável pelas dificuldades enfrentadas pela entidade. Ademais, as receitas têm reduzido gradativamente, haja vista os vários descredenciamentos de associados, os quais vêm superando as adesões.
Quando falo de reorganização, não estou atribuindo problemas às administrações anteriores, porém informando sobre o novo método de gestão que trabalha no sentido de minimizar gastos e buscar o equilíbrio financeiro da empresa, mas procurando manter o mínimo possível de atenção e conforto aos nossos associados, já que são o bem maior da assejuf. Tudo que a atual gestão está fazendo, primeiro pensa no resgate da credibilidade da nossa associação.
As receitas mensais da agremiação totalizam o montante de R$ 9.706,10 (R$ 8.806,10 de contribuição social e R$ 900,00 referente ao custeio médio de convênios). As despesas fixas somam o valor de R$ 7.441,05, incluindo pagamentos de salários, planos de saúde, contador, encargos sociais, etc). Fazendo-se o confronto entre receitas e despesas fixas, constata-se que estas consomem 79,75% (setenta e nove vírgula setenta e cinco por cento) daquelas. Podem ser somadas a este quadro, as despesas variáveis, nestas incluindo-se, como exemplo, pagamentos de honorários advocatícios.
As receitas da associação compõem-se da contribuição social mensal arrecadada dos associados (descontos consignado em folha) e do custeio mensal decorrente de alguns convênios. No tocante à contribuição social, é público e notório o congelamento desta parcela há mais de 10 (dez) anos, ou seja, há vários anos a taxa de adesão mantem-se inalterada, sem reajustes. Quanto à receita de custeio, diante do arrocho econômico que afeta também a atividade empresarial, muitas empresas conveniadas estão deixando de contribuir, mantendo apenas os descontos para os associados.
Assim, diante do congelamento e estagnação das receitas e do constante aumento das despesas, haja vista às correções de encargos sociais, salários e dos serviços, estamos marchando para o ponto que os economistas denominam de ponto crítico, ou seja, receitas se igualam às despesas totais (despesas fixas + despesas variáveis), situação em que não sobra nada para os associados. Partindo destas premissas, caso não sejam tomadas as medidas preventivas e necessárias, naturalmente, ocorrerá o indesejável: a dissolução da assejufrn ou de qualquer empresa que assim se comportar.
Não foi fácil informar-lhes sobre a não realização da confraternização do São João deste ano, mas, pensando no futuro da assejuf e dos seus associados, não se realizou a festinha tradicional. Agindo assim, sofreu-se reclamação e crítica dos sócios, mas não se contribuiu para o agravamento do endividamento da entidade. Também, é difícil suspender o direito ao uso dos convênios aos associados inadimplentes, mas este procedimento está sendo tomado. É muito complicado reduzir despesas até com pessoal, porém, zelando pela austeridade na administração financeira e econômica da Agremiação, a diretoria executiva está procedendo algumas reduções, mas respeitando o Princípio da não redução salarial. Outrossim, mesmo sabendo que não era uma medida desejada pelos associados lotados em Mossoró e Oeste Potiguar, não foi possível a renovação do convênio com o Hotel Thermas. Todas estas decisões foram tomadas pela Diretoria Executiva, que, após minuciosa e responsável análise, entendeu não poder assumir um compromisso sem a receita necessária para o devido cumprimento da obrigação.
Diante do quadro exposto, recentemente, a Diretoria Executiva se reuniu para encontrar alternativas de redução de gastos e de equilíbrio da vida financeira da associação. Num primeiro momento, concluiu-se que deveria ser demitida uma das colaboradoras, pois, com tal medida, haveria uma economia mensal no valor de R$ 1.935,00, incluindo salário, seguro-saúde e encargos sociais. Entretanto, após rediscutir bastante e ponderar valores sociais, a diretoria entendeu que, entre demitir e cortar o seguro-saúde no valor de R$ 635,00 (valor total pago as duas colaboradoras), seria mais prudente, pelo menos momentaneamente, manter as duas funcionárias empregadas e deixar de pagar, já a partir de 1/12/2014, o seguro-saúde. Claro que, num país de tantas desigualdades sociais, seria muito bom que todos os trabalhadores pudessem ser bem remunerados, mas, infelizmente, isto só é possível quando as receitas do agente pagador possibilitam as condições de arcar com o ônus, o que não é o caso da nossa assejuf. Entretanto, poder oferecer o emprego já se constitui num ato digno para minimizar o caos social. Ademais, a gestão não pode se convalescer apenas da emoção, mas principalmente da razão. Às vezes, tomam-se medidas, as quais, apesar de serem impopulares “a olho nu”, visam a superação do ponto crítico, do equilíbrio econômico-financeiro da agremiação e da própria sobrevivência desta.
Data venia, entendo que a agremiação não pode existir apenas para alimentar os convênios e manter despesas constituídas que só aumentam, pois não foi com esse desiderato a sua instituição. Há vários associados que não se utilizam dos convênios, mas contribuem mensalmente para manter a entidade viva. Assim, a associação tem que buscar alternativas de contraprestações também para estes associados, as quais podem ser alcançadas promovendo as confraternizações tradicionais e investimentos em convênios que, realmente, atendam a todos, tais como o Ma-noa Park. Entretanto, para este mister, precisa-se de receitas, pois não se pode comprometer o futuro da associação, fazendo festas, sem a devida receita, sob pena de sufocar financeiramente a entidade associativa.
Quanto aos inadimplentes, a diretoria executiva tem agido de maneira contundente, suspendendo o uso dos convênios, propondo ações judiciais e, quando possível, tratando do parcelamento administrativo permitido pelo Estatuto da entidade. Até o presente, embora haja várias ações judiciais, não se conseguiu reaver sequer um centavo, pois, após aquela demora enorme dos trâmites judiciais, chega-se ao insucesso na fase executória, haja vista a inexistência de bens e/ou valores para pagar ou garantir a execução. Para visualizar as ações judiciais mencionadas, basta consultar no site do TJRN (www.tjrn.jus.br), utilizando o nome assejuf.
Em todas as reuniões da diretoria executiva, venho tendo a preocupação de convocar os membros do Conselho Fiscal, os quais sempre comparecem e tem sido bastante proveitosa esta forma de discutir os rumos da nossa associação. Ademais, todas as decisões são tomadas em conjunto. Às vezes, um ou outro diretor não comparece, porém não pode alegar que não foi convocado.
Houve comentários no sentido de que as nossas colaboradoras usufruiam do seguro-saúde desde o início de seus contratos, mas este informe não procede, pois o benefício foi concedido a partir da administração que me antecedeu, conforme também asseverado nos e-mails que circularam por aí. Neste momento, não quero entrar na seara da discussão sobre a possibilidade orçamentária à concessão naquele momento. Até porque, para mim, sobre o passado se medita, mas é sobre o futuro que se olha e se planeja, portanto estou preocupado com o futuro da associação.
Foi mencionado sobre a natureza salarial do seguro-saúde. Neste mister, atrevo-me a tecer o meu humilde comentário, no sentido de que seguro-saúde não tem natureza salarial, mas se trata de utilidade paga pelo empregador. Neste sentido, cito a disposição contida no art. 458, § 2º, IV, da CLT, onde foi assegurado que a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde, concedida pelo empregador, não será considera salário.
Como alternativa para se manter todos os benefícios concedidos às nossas colaboradoras, inclusive o seguro-saúde, sugiro o aumento da contribuição mensal de cada associado, medida que poderá ser discutida em Assembléia a ser convocada para este mister. Embora entenda que o aumento da receita não deve ser incrementado apenas para atender a empregabilidade, porém visando, também e principalmente o associado. Deve-se pensar em voltar a promover as confraternizações, trabalhar no sentido de viabilizar a renovação do convênio Thermas, ou seja, procurar investir, com segurança financeira e responsabilidade, no atendimento das finalidades sociais, assistenciais e culturais da entidade. Aguardam-se sugestões!!!
Para finalizar, informo-lhes que, mesmo numa singela confraternização de Natal, as despesas superam o valor de R$ 20.000,00. Não estou me referindo àquelas que foram realizadas no SESI, as quais custavam aproximadamente R$ 50.000,00. Acontece que, naquela época, ainda havia resíduo financeiro economizado dos momentos em que as receitas da associação eram incrementadas pelas doações dos valores de custas e emolumentos judiciais. Hoje, a associação continua incapacitada financeiramente para realizar uma confraternização, mesmo na forma menos dispendiosa.
Esta gestão também tem sofrido bastante com os desgastes provocados por convênios mal sucedidos, tais como aquele realizado com a operadora de telefonia OI. Gastamos tempo e dinheiro para rescindir o contrato, mas ainda permanecem valores pendentes a serem pagos, referentes às faturas de 5 competências do ano de 2013 (julho/setembro/outubro/novembro e dezembro) e 4 referentes aos meses de maio a agosto/2014. Sobre este assunto, a apuração está sendo procedida e posteriormente será debatido até em assembleia, caso entendam necessário. Não obstante, considero que os desajustes de alguns convênios fazem parte do risco assumido, quando da própria assinatura contratual.
Estimados associados, a Diretoria Executiva está buscando, com carinho e dedicação, muitas vezes até comprometendo o exercício das funções exercidas na Justiça Federal, abdicando do lazer e de seus afazeres domiciliares, para cuidar dos interesses da associação. Claro que foi uma opção da diretoria, porém o êxito do trabalho passa pelo apoio e pela confiança depositados por toda comunidade assejuf. Apesar dos momentos nebulosos, caso seja do interesse dos senhores e senhoras, a gestão continuará nesta missão, sempre lutando pelo melhor para o associado assejuf e para todos aqueles que contribuem para o êxito da agremiação. Talvez não consiga alcançar as metas desejadas, mas tenho certeza que ficará suporte às futuras administrações, que poderão melhor atender as finalidades sociais, assistenciais e culturais da entidade. A diretoria está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Um abraço a todos.
Sebastião Monteiro da Costa
Presidente da ASSEJUF/RN
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